Processo 9068/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 17:09
Autuado em 20/01/2012 17:09
Oficio de encaminhamento 1056/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1090/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1090/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1090/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA HELENA DOS SANTOS MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2014 18:27 do Protocolo 1105356/14
18/11/2014 12:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1048263/14
12/09/2012 17:31 do Protocolo 617555/12
24/08/2012 17:19 do Protocolo 571458/12
09/07/2012 08:42 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 2513/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1090/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5135/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3637/2014
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1517/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 904/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2789/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2015 15:53 DP  
13/05/2015 09:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 871/2015 -
13/05/2015 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2513/2015 -
04/05/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 5552/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2237/2015 -
15/04/2015 11:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1757/2015 -
18/03/2015 21:09 S2C Acórdão nº 1090/2015 -
18/03/2015 21:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2015 -
26/02/2015 10:27 GACAC  
24/02/2015 16:34 SMPjTC Parecer nº 2387/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Magistério. Legalidade e registro.
04/12/2014 21:28 DICAP Parecer nº 2161/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
24/11/2014 13:31 DP  
18/11/2014 17:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1132/2014 -
18/11/2014 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5135/2014 -
20/10/2014 14:03 DP Informação nº 19384/2014 -
29/09/2014 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4483/2014 -
26/09/2014 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3637/2014 -
22/10/2012 15:07 DICAP Parecer nº 13983/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR
18/10/2012 10:30 S2C Certidão de Sessão nº 1268/2012 -
25/09/2012 09:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1809/2012 -
21/09/2012 19:15 SMPjTC Parecer nº 15057/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro ante à fixação de proventos (R$ 2.539,84) que não correspondem nem à planilha de cálculo apresentada (R$ 2.365,99) nem ao contracheque juntado (R$ 2.828,73). Notória violação aos preceitos do artigo 40, §§ 2º e 3º da CF/88.
13/09/2012 09:21 DIJUR Parecer nº 14237/2012 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC.
11/09/2012 14:13 DP  
06/09/2012 11:19 DIJUR  
31/08/2012 08:56 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 333/2012 -
31/08/2012 08:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1517/2012 -
24/07/2012 18:06 DP Informação nº 7608/2012 -
09/07/2012 14:08 DIJUR  
29/06/2012 08:08 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 186/2012 -
29/06/2012 08:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 904/2012 -
26/06/2012 19:39 SMPjTC Parecer nº 9557/2012 - diligência Aposentadoria especial de professor. Segundo benefício. Incorreção no valor dos proventos. Violação ao princípio contributivo. Por diligência para retificação e oportuno atendimento ao art. 10, XV, IN 46/10 e art. 11, XV, IN 69/12.
01/03/2012 09:44 DIJUR Parecer nº 8265/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
20/01/2012 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2789/2012 -

Voltar a Consulta